Legal

Política de privacidade

Última atualização: 14 de agosto de 2026

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como a OMEGA BOOK coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Controlador dos dados

A OMEGA BOOK é a controladora dos dados pessoais tratados por meio desta plataforma. Para qualquer questão relacionada à privacidade, entre em contato pelo e-mail contato@omegabook.com.br.

3. Dados que coletamos

Coletamos os seguintes dados pessoais:

  • Dados de cadastro: nome, endereço de e-mail e, opcionalmente, foto de perfil;
  • Dados de autenticação: quando você entra com sua conta Google, recebemos o nome e o e-mail associados;
  • Dados de compra: histórico de aquisições, valores e status de pagamento;
  • Dados de uso: preferências de leitura, destaques e anotações feitas no modo de leitura;
  • Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador e páginas acessadas.

4. Finalidades e bases legais

Tratamos seus dados para as seguintes finalidades:

  • Criar e gerenciar sua conta e sua biblioteca pessoal (execução de contrato);
  • Processar pagamentos e entregar os ebooks adquiridos (execução de contrato);
  • Enviar comunicações sobre suas compras e, com seu consentimento, novidades e ofertas (consentimento);
  • Melhorar a experiência de leitura e o funcionamento da plataforma (legítimo interesse);
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias (obrigação legal).

5. Compartilhamento de dados

Seus dados podem ser compartilhados com prestadores de serviço que operam em nosso nome, sempre na medida do necessário:

  • Google Firebase: infraestrutura de autenticação, banco de dados e armazenamento de arquivos;
  • Mercado Pago: processamento de pagamentos;
  • Serviços de envio de e-mail transacional (como Resend): notificações de compra e confirmação.

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing, exceto mediante seu consentimento expresso.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para manter sua sessão ativa, lembrar preferências (como o consentimento de cookies) e compreender como a plataforma é utilizada. Você pode gerenciar suas preferências por meio do banner de consentimento exibido em sua primeira visita.

7. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, você tem o direito de, a qualquer momento:

  • Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários ou excessivos;
  • Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
  • Revogar o consentimento e solicitar a eliminação dos dados;
  • Obter informações sobre o compartilhamento de dados.

Para exercer qualquer um desses direitos, envie uma solicitação para contato@omegabook.com.br.

8. Segurança e retenção

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração, incluindo criptografia em trânsito e controle de acesso.

Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta política ou para o cumprimento de obrigações legais.

9. Transferência internacional

Alguns de nossos prestadores de serviço podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos a adoção de salvaguardas adequadas, em conformidade com a LGPD.

10. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.

Usamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência, personalizar conteúdo e analisar o tráfego. Ao continuar navegando, você concorda com o uso de cookies. Saiba mais na nossa Política de Privacidade.